Romanceira Brasileira!!

Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!

E o carnaval agora?

Será online, e os direitos autorais?

Direitos autorais no facebook e instagram

Quase uma cópia do Tik Tok, o mais novo recurso, Reels vem revolucionando o instagram.

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Formas Especiais de Pagamento

"Onde houver sociedade, haverá direito", com advento de uma ótica civilista inaugurada com o

A inteligência artificial na identificação de plágio

Por Natalia Gigante e Lays Serpa.

Considerações sobre caso fortuito e força maior

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tipificado no Código Penal analisando o delito à luz da teoria do crime e de acordo com os principais teóricos do Direito Penal.

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"A paz é o fim que o direito tem em vista, a luta é o meio de que se serve para consegui-lo, ou

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Sinal amarelo não exime culpa em invasão de preferencial

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Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida

reconheceu a uma companhia transportadora o direito de ser indenizada após ter um navio retido cautelarmente por 431 dias.

Desvio de poder: considerações iniciais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a

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Ferramenta do facebook que irá contemplar titulares de direitos autorais.